Atendimento remoto — Norte
Seguro Garantia em Macapá
Seguro garantia para empresas de Macapá e do Amapá: extrativismo sustentável, mineração e regime fiscal especial de fronteira, com atendimento remoto.
Por Francisco Ângelo Monteiro — Fundador e CEO do Grupo ACAPU; corretor de seguros, palestrante e professor na ENS (Escola de Negócios e Seguros)

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Seguro garantia para empresas de Macapá
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Seguro garantia para empresas de Macapá e do Amapá: extrativismo sustentável, mineração e regime fiscal especial de fronteira, com atendimento remoto.
Seguro garantia para extrativismo sustentável e regime fiscal especial
O Amapá combina uma economia de extrativismo sustentável — açaí e castanha — com um histórico de mineração e um regime fiscal especial de incentivos, além de fazer fronteira com a Guiana Francesa. Empresas que operam nesse contexto costumam precisar de garantias específicas para contratos de fornecimento e operações de comércio exterior.
A Novacapu atende empresas amapaenses de forma remota a partir de Manaus — nossa sede física há 31 anos —, com conhecimento direto da realidade logística e comercial da região Norte, sem necessidade de deslocamento para a contratação.
Perfil econômico de Macapá e modalidades mais demandadas
Empresas que operam sob o regime fiscal especial de incentivos do Amapá, incluindo aquelas ligadas ao extrativismo sustentável e à importação de insumos, recorrem à garantia aduaneira conforme o regime especial aplicável à operação. Fornecedores da cadeia extrativista e de mineração utilizam a garantia contratual em contratos de fornecimento de longo prazo.
No setor público, obras de infraestrutura urbana em Macapá mantêm demanda pela garantia de execução do contrato, especialmente em concorrências estaduais e municipais de maior porte.
Tribunais e órgãos que aceitam a garantia em Macapá
Processos judiciais no Amapá tramitam no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com o seguro garantia judicial disponível como alternativa ao depósito em dinheiro. Licitações estaduais e municipais são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), e processos federais seguem a jurisdição do TRF1.
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Perguntas frequentes
- Empresas da Zona Franca Verde do Amapá usam seguro garantia?
- Sim. Empresas que operam sob o regime fiscal especial de incentivos do Amapá, incluindo aquelas ligadas ao extrativismo sustentável e à importação de insumos, podem precisar de garantia aduaneira conforme o regime especial aplicável.
- A Novacapu conhece a realidade logística do Amapá?
- Sim. Com 31 anos de atuação em Manaus, a Novacapu tem conhecimento direto da logística fluvial e das particularidades comerciais da região Norte, incluindo estados de fronteira internacional como o Amapá.

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Garantia de Manutenção Corretiva
Cobre obrigações de manutenção técnica durante o período de garantia
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Substitui o depósito em juízo em execuções, cautelares e recursos